TERMOS DE USO
INFOPRODUTOS (SITE, CURSOS PAGOS, CURSOS GRATUITOS E MENTORIAS DO INSTITUTO ENERGIA ATIVA
Última Atualização: 19/01/2025 / Versão 002
Bem-vindo (a)!
Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por INSTITUTO ENERGIA ATIVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 28.636.666/0001-50.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização dos nossos sites, cursos e mentorias, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO A UM DE NOSSOS INFOPRODUTOS (SITE, CURSOS OU MENTORIAS), VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.
OS INFOPRODUTOS OFERECIDOS PELO INSTITUTO ENERGIA ATIVA SÃO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE O INSTITUTO ENERGIA ATIVA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da aquisição do infoproduto, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
1. QUEM SOMOS?
O INSTITUTO ENERGIA ATIVA é uma empresa que se dedica à promoção do equilíbrio integral do ser humano, unindo ciência e espiritualidade em práticas de autocura e autoconhecimento. Com uma abordagem holística, o instituto oferece cursos, mentorias, terapias e eventos que visam despertar a consciência, alinhar mente, corpo e espírito, e proporcionar bem-estar profundo..
2. DOS INFOPRODUTOS
Os infoprodutos tem a missão de ajudar pessoas a se reconectarem com sua essência, harmonizando suas energias e alcançando uma vida mais plena e equilibrada.
2.1. Os infoprodutos são composto por:
e-Books
Videobooks
Audiobooks
2.2. Nos infoprodutos o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
2.3. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pelo INSTITUTO ENERGIA ATIVA são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.
2.4. O acesso aos infoprodutos é válido pelo período estabelecido na oferta, a contar da data de confirmação de sua inscrição. Caso queira acessar após o término da validade de acesso, poderá fazer a renovação de acesso, caso a opção esteja disponível mediante pagamento de uma nova taxa de acesso.
2.5. O suporte é um bônus e se dará por meio do whatsapp (Suporte Técnico) e através do whatsapp e lives (Suporte de Pedagógico/Conhecimento).
2.6. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 09h às 17h.
2.7. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.
3. A QUEM É DESTINADO OS INFOPRODUTOS?
Os INFOPRODUTOS são destinados a a pessoas que buscam autoconhecimento, equilíbrio emocional, mental e espiritual, e desejam transformar suas vidas de maneira profunda e significativa.
3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se em nossos infoprodutos sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.
3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À [NOME DA EMPRESA].
4. COMO ACESSAR OS INFOPRODUTOS
Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
4.2. A plataforma que hospeda os infoprodutos são dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o infoproduto, com suas respectivas informações.
4.4. O acesso ao infoproduto e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
4.5. É vedado o acesso simultâneo ao infoproduto, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, o Instituto Energia Ativa se reserva o direito desuspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo ao Instituto Energia Ativa o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
5. DA RELAÇÃO DO INSTITUTO ENERGIA ATIVA COM O ALUNO/USUÁRIO
5.1. Ao adquirir o acesso aos infoprodutos, o aluno/usuário é um contratante do Instituto Energia Ativa, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo infoproduto, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
5.2. O Instituto Energia Ativa não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do infoproduto, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.
6. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO
O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do infoproduto, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
6.1. o aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados ao Instituto Energia Ativa sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.
6.2. O Instituto Energia Ativa não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do infoproduto, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.
6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.
6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Instituto Energia Ativa não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos do Instituto Energia Ativa, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.
6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do infoproduto, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do infoproduto;
6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no infoproduto fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado do infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O INSTITUTO ENERGIA ATIVA ATUA COMO MERO FACILITADOR PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, O INSTITUTO ENERGIA ATIVA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO INFOPRODUTO, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS OU AO GRUPO A QUE TIVEREM ACESSO POR FAZEREM PARTE DO INFOPRODUTO.
8. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS
O Instituto Energia Ativa não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros do infoproduto, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.
8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do infoproduto, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.
8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do infoproduto, o aluno/usuário outorga ao Instituto Energia Ativa a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao infoproduto.
8.3. O Instituto Energia Ativa poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem disinfoproduto de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada ao infoproduto, conforme apuração e critérios estabelecidos pelo próprio Instituto Energia Ativa, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no infoproduto.
8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação do Instituto Energia Ativa para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o infoproduto, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.
8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto infoproduto, que utilize o nome do infoproduto,ou da empresa Instituto Energia Ativa, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outras alunas/usuárias, sob pena de imediata exclusão do aluna/usuária do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados ao infoproduto, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Instituto Energia Ativa seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.
9. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO
O Instituto Energia Ativa se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos do Instituto Energia Ativa.
9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que o Instituto Energia Ativa realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do infoproduto, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
9.2. O Instituto Energia Ativa poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.
10. PAGAMENTO DO INFOPRODUTO
A aquisição do infoproduto se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
10.1. O valor do infoproduto pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de boleto, pix ou cartão de crédito, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.
10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pela aluna/usuária) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.
10.3. O Instituto Energia Ativa reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
10.5. Caso o Instituto Energia Ativa crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
10.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, o Instituto Energia Ativa não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
10.7. A nota fiscal referente à aquisição do infoproduto será emitida, automaticamente, em até 8 (oito) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato de sua inscrição, e será encaminhada por e-mail.
10.7.1. A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento.
10.8. No caso de inadimplência, o Instituto Energia Ativa poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais até a total regularização do débito.
10.8.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser o Instituto Energia Ativa responsabilizado.
10.8.2. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que o Instituto Energia Ativa exija o adimplemento total do valor do infoproduto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pelo Instituto Energia Ativa de realizar o pagamento à prazo.
10.8.2.1. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.
10.8.3. O aluno/usuário é responsável pelo pagamento integral do valor do infoproduto, tendo concluído ou não o infoproduto contratado.
11. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES – GARANTIA INCONDICIONAL
O Instituto Energia Ativa garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de disponibilização do acesso ao infoproduto.
11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante clique no botão de reembolso da plataforma onde foi realizada sua inscrição ou pelo e-mail.
11.2. Após o prazo indicado no caput desta cláusula, o Instituto Energia Ativa não efetuará reembolso sob hipótese alguma.
11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.
11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE O INSTITUTO ENERGIA ATIVA É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO O INSTITUTO ENERGIA ATIVA, RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO O INSTITUTO ENERGIA ATIVA ISENTO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
11.4. Caso o aluno/usuário tenha realizado o pagamento diretamente para a conta do Instituto Energia Ativa, o reembolso de valores ocorrerá em até 7 (sete) dias úteis, a contar da data da solicitação.
11.5. O infoproduto é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.
12. CONSENTIMENTOS
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso ao inforpoduto, o aluno/usuário autoriza o Instituto Energia Ativa a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas ao infoproduto, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.
12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, o Instituto Energia Ativa sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.
12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada ao infoproduto.
13. DIREITOS AUTORAIS
Todos os direitos relativos ao infoproduto, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva do Instituto Energia Ativa.
13.1. O conteúdo do Instituto Energia Ativa é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do infoproduto sem o consentimento prévio e expresso do Instituto Energia Ativa.
13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Instituto Energia Ativa será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do infoproduto.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Instituto Energia Ativa garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos do Instituto Energia Ativa ao ter acesso ao infoproduto.
14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO ENERGIA ATIVA SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.
15. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail.
15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail.
15.2. O Instituto Energia Ativa poderá, mas não estará obrigado, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.
16. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
O Instituto Energia Ativa não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
16.1. O Instituto Energia Ativa poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.
17. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
O Instituto Energia Ativa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.
17.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.
17.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.
17.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.
17.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.
18. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do whatsapp informado no infoproduto.
19. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, a aluna/usuária se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com o Instituto Energia Ativa, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
19.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte do Instituto Energia Ativa, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
19.2. O Instituto Energia Ativa se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
19.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com o Instituto Energia Ativa para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
19.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
20. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
Brasília/DF, 19 de janeiro de 2025.
INSTITUTO ENERGIA ATIVA
