Última atualização: 05/09/2026
Bem-vindo ao aplicativo, site, plataforma, conteúdos digitais e serviços vinculados ao Instituto Energia Ativa.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços digitais oferecidos pelo Instituto Energia Ativa, incluindo, mas não se limitando a: aplicativo, área de cursos, conteúdos de Reiki, Tarô, Astrologia, Numerologia, práticas guiadas, mapas astrológicos, leituras simbólicas, jornadas, protocolos, eventos, notificações, assinaturas, recursos gratuitos e recursos Premium.
Ao acessar, criar uma conta, utilizar o aplicativo, consumir conteúdos, adquirir produtos, assinar planos, participar de eventos ou utilizar qualquer funcionalidade do Instituto Energia Ativa, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com estes Termos, não utilize nossos serviços.
1. Identificação do responsável
Os serviços são oferecidos pelo Instituto Energia Ativa, marca vinculada às atividades educacionais, terapêuticas, simbólicas, espirituais, holísticas e digitais conduzidas por seus responsáveis, professores, terapeutas, instrutores, parceiros e equipe de suporte.
Para fins destes Termos, as expressões “Instituto Energia Ativa”, “Instituto”, “nós”, “nosso” ou “plataforma” referem-se ao conjunto de serviços, conteúdos, sistemas e produtos oferecidos pelo Instituto Energia Ativa.
As expressões “usuário”, “você”, “aluno”, “assinante” ou “cliente” referem-se à pessoa que acessa ou utiliza nossos serviços.
2. Natureza dos serviços
O Instituto Energia Ativa oferece conteúdos e ferramentas voltados ao autoconhecimento, desenvolvimento pessoal, espiritualidade, bem-estar, educação holística e práticas simbólicas, incluindo, entre outros:
Cursos online; aulas gravadas; materiais complementares; conteúdos de Reiki; práticas energéticas; Protocolos Guiados; Tarô; Carta do Dia; leituras de cartas; Astrologia; Mapa Astral; Céu do Dia; Retorno Solar; Sinastria; Mapa Composto; Sobreposição de Planetas; Numerologia; Cuidado Integrado do Dia; Leitura Integrada; Jornadas; notificações; eventos ao vivo; materiais gratuitos e recursos Premium.
Os conteúdos e recursos oferecidos possuem finalidade educacional, reflexiva, simbólica, espiritual, terapêutica complementar e de autoconhecimento.
3. Ausência de aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro
Os serviços do Instituto Energia Ativa não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional, jurídico, financeiro ou qualquer outro serviço profissional regulamentado.
Nenhum conteúdo, prática, leitura, conselho, interpretação, protocolo, previsão, mensagem, carta, mapa, áudio, texto, vídeo, aula, notificação ou orientação oferecida pela plataforma deve ser interpretado como diagnóstico, tratamento, prescrição, cura garantida, aconselhamento clínico, promessa de resultado, recomendação financeira, orientação jurídica ou substituição de atendimento profissional.
Em caso de sintomas físicos, emocionais, psicológicos, transtornos, crises, sofrimento intenso, problemas de saúde ou decisões importantes envolvendo saúde, patrimônio, família, trabalho, relacionamentos, processos judiciais ou finanças, procure profissional devidamente habilitado.
O uso de Reiki, Tarô, Astrologia, Numerologia, práticas energéticas ou conteúdos simbólicos deve ser compreendido como prática complementar, reflexiva e de apoio ao autoconhecimento, nunca como substituição de tratamento ou orientação profissional.
4. Resultados não garantidos
O Instituto Energia Ativa não garante resultados específicos decorrentes do uso de seus conteúdos, cursos, práticas, protocolos, leituras, mapas, jornadas, ferramentas ou assinaturas.
Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de inúmeros fatores, incluindo dedicação, contexto pessoal, interpretação individual, disponibilidade emocional, continuidade da prática e escolhas pessoais.
Depoimentos, relatos, exemplos ou experiências compartilhadas na plataforma ou em comunicações do Instituto Energia Ativa representam experiências individuais e não constituem promessa, garantia ou previsão de resultados semelhantes.
5. Conteúdos simbólicos, espirituais e interpretativos
Recursos como Tarô, Carta do Dia, leituras de cartas, Astrologia, Mapa Astral, Céu do Dia, Retorno Solar, Sinastria, Mapa Composto, Sobreposição de Planetas, Numerologia, Cuidado Integrado e Leitura Integrada são oferecidos como ferramentas simbólicas, interpretativas e reflexivas.
Esses conteúdos não devem ser interpretados de forma determinista ou fatalista. Eles não têm a finalidade de prever com certeza eventos futuros, determinar decisões pessoais, afirmar sentimentos de terceiros, diagnosticar condições emocionais ou garantir acontecimentos.
O usuário é integralmente responsável por suas escolhas, decisões, ações e interpretações a partir dos conteúdos acessados.
6. Recursos com inteligência artificial
Algumas funcionalidades podem utilizar tecnologias de inteligência artificial para organizar, interpretar ou apresentar conteúdos simbólicos, educacionais ou personalizados com base em informações fornecidas pelo usuário ou calculadas pela plataforma.
As respostas geradas por inteligência artificial podem conter imprecisões, generalizações, limitações interpretativas ou erros. O usuário compreende que tais conteúdos são fornecidos para fins de apoio, reflexão e entretenimento educativo, não devendo ser considerados orientação profissional, verdade absoluta ou aconselhamento personalizado infalível.
O Instituto Energia Ativa poderá revisar, ajustar, limitar, suspender ou modificar recursos de inteligência artificial a qualquer momento, por razões técnicas, operacionais, legais, de segurança, custo, qualidade ou estratégia do serviço.
7. Cadastro e conta de usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta, informar dados pessoais, realizar login ou manter assinatura ativa.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
O usuário é responsável por toda atividade realizada em sua conta, salvo quando comprovada falha exclusiva da plataforma.
O Instituto Energia Ativa poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos, tentativa de burlar acessos Premium, compartilhamento não autorizado de credenciais, uso automatizado abusivo, violação de direitos de terceiros ou conduta que comprometa a segurança e integridade da plataforma.
8. Idade mínima
Os serviços do Instituto Energia Ativa destinam-se a usuários maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
Ao utilizar a plataforma, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos ou estar devidamente autorizado por responsável legal.
9. Assinaturas, recursos Premium e compras digitais
O Instituto Energia Ativa poderá oferecer recursos gratuitos, pagos, avulsos, por curso, por assinatura ou por liberação temporária.
Recursos Premium podem incluir, entre outros: leituras completas, relatórios, mapas avançados, protocolos, jornadas, interpretações especiais, funcionalidades adicionais, conteúdos exclusivos e benefícios vinculados ao plano contratado.
O acesso Premium depende da confirmação de pagamento, da plataforma de venda utilizada, da loja de aplicativos, do processador de pagamento ou de sistemas integrados, como Apple App Store, Google Play, RevenueCat, Eduzz ou outros meios disponíveis.
Os valores, condições, duração, renovação, cancelamento e disponibilidade dos recursos podem variar conforme oferta, plataforma, campanha, país, loja, moeda, impostos, taxas e regras comerciais vigentes no momento da contratação.
10. Renovação e cancelamento de assinaturas
Assinaturas realizadas por meio de lojas de aplicativos, como Apple App Store ou Google Play, estão sujeitas às regras, prazos, políticas e sistemas dessas lojas.
O cancelamento da assinatura deve ser feito pelo próprio usuário no ambiente da loja ou plataforma onde a compra foi realizada.
Excluir o aplicativo, deixar de usar a conta ou sair da plataforma não cancela automaticamente uma assinatura ativa.
Após o cancelamento, o acesso ao conteúdo Premium poderá permanecer disponível até o final do período já pago, conforme regras da loja ou plataforma de pagamento.
11. Direito de arrependimento e reembolsos
Quando aplicável, compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem estar sujeitas ao direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor e regulamentações aplicáveis ao comércio eletrônico.
Compras feitas pela Apple App Store, Google Play ou outras plataformas de terceiros seguem também as políticas de reembolso, cancelamento e contestação dessas plataformas. Nesses casos, o Instituto Energia Ativa poderá não ter controle direto sobre aprovação, processamento, prazo ou forma de devolução.
Produtos digitais, cursos, conteúdos liberados imediatamente, assinaturas, materiais baixáveis, mentorias, eventos e serviços já acessados podem estar sujeitos a condições específicas de reembolso, conforme a legislação aplicável, a política da plataforma de venda e a natureza do produto contratado.
O Instituto Energia Ativa poderá analisar solicitações de reembolso de boa-fé, respeitando a legislação vigente, as regras da plataforma de pagamento e as condições da oferta contratada.
12. Disponibilidade dos serviços
O Instituto Energia Ativa envida esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis, seguros e funcionando adequadamente. No entanto, não garante disponibilidade ininterrupta, livre de falhas, erros, instabilidades, interrupções, atrasos ou indisponibilidades.
A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de internet, servidores, provedores, APIs de terceiros, lojas de aplicativos, sistemas de pagamento, serviços de inteligência artificial, serviços de astrologia, notificações, hospedagem, segurança ou outros fatores fora do controle direto do Instituto.
O Instituto poderá modificar, suspender, substituir, limitar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos, layouts, recursos gratuitos ou Premium, sempre que necessário por razões técnicas, comerciais, legais, estratégicas ou de segurança.
13. Uso aceitável da plataforma
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com estes Termos.
É proibido:
Compartilhar login, senha ou acesso Premium com terceiros; tentar burlar sistemas de pagamento, assinatura, token, autenticação, biometria ou PremiumGate; copiar, extrair, raspar, minerar, automatizar ou reproduzir conteúdos sem autorização; realizar engenharia reversa, descompilação ou exploração de vulnerabilidades; acessar dados de outros usuários; usar scripts, bots, crawlers ou automações não autorizadas; publicar, enviar ou armazenar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento, difamatório, abusivo, pornográfico, fraudulento ou que viole direitos de terceiros; usar a plataforma para fins comerciais não autorizados; comprometer a segurança, reputação, operação ou integridade do Instituto Energia Ativa.
O descumprimento poderá gerar suspensão, bloqueio, cancelamento de acesso, remoção de conteúdo, comunicação às autoridades competentes e adoção de medidas legais cabíveis.
14. Conteúdo do usuário
Algumas funcionalidades podem permitir que o usuário registre informações, notas, reflexões, dados de nascimento, preferências, perguntas, histórico de uso, dados de relacionamento, diário, anotações de Tarô, jornadas ou outros conteúdos pessoais.
O usuário é responsável pelas informações que fornece e declara possuir autorização para inserir dados de terceiros, quando aplicável, como em recursos de relacionamento, sinastria, numerologia comparativa ou mapas compartilhados.
O usuário não deve inserir dados de terceiros sem consentimento, nem utilizar a plataforma para violar privacidade, intimidade, honra, imagem, direitos autorais ou outros direitos.
O Instituto Energia Ativa poderá remover, limitar ou bloquear conteúdos do usuário que violem estes Termos, a legislação vigente ou direitos de terceiros.
15. Dados de terceiros em recursos de relacionamento
Funcionalidades como Sinastria, Mapa Composto, Sobreposição de Planetas, Compatibilidade Numerológica ou recursos semelhantes podem exigir dados de outra pessoa, como apelido, data, horário ou local de nascimento.
Ao cadastrar dados de terceiros, o usuário declara ter autorização adequada para utilizar tais informações e assume integral responsabilidade por sua inserção e uso.
O Instituto Energia Ativa não se responsabiliza por conflitos, danos, alegações ou violações decorrentes da inserção indevida de dados de terceiros pelo usuário.
16. Biometria
A plataforma poderá oferecer desbloqueio por biometria, como Face ID, Touch ID ou biometria Android, quando disponível no aparelho do usuário.
A biometria é uma proteção local do dispositivo e não substitui o login da plataforma. O Instituto Energia Ativa não coleta, armazena, acessa ou processa dados biométricos do usuário. A validação biométrica é realizada pelo sistema operacional do aparelho.
A ativação da biometria é opcional e pode depender de recursos, permissões e configurações do dispositivo.
17. Notificações
O usuário poderá optar por receber notificações sobre práticas, encontros, conteúdos, cursos, lembretes, novidades, jornadas, eventos, campanhas, recursos Premium ou mensagens relacionadas à sua experiência na plataforma.
O usuário pode desativar notificações a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do próprio dispositivo.
O Instituto Energia Ativa não garante o recebimento de todas as notificações, pois sua entrega depende de sistemas de terceiros, conexão, permissões do aparelho, configurações do usuário, Apple, Google, Firebase, Expo ou outros provedores.
18. Analytics e dados de uso
O Instituto Energia Ativa poderá coletar dados de uso da plataforma para melhorar a experiência, corrigir falhas, medir desempenho, entender recursos mais utilizados, analisar conversão, aprimorar segurança e desenvolver novos conteúdos.
Esses dados podem incluir eventos como abertura de telas, cliques, uso de recursos, visualização de paywall, início ou conclusão de jornadas, falhas técnicas, preferências de navegação e informações semelhantes.
O Instituto Energia Ativa não pretende coletar, para fins de analytics, conteúdos sensíveis como perguntas pessoais, notas privadas, textos de diário, imagens enviadas, dados completos de nascimento, localização precisa, CPF, senhas ou tokens.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que protege direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.
19. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Energia Ativa será descrito em Política de Privacidade própria.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência de que determinados dados podem ser necessários para funcionamento de recursos, como login, acesso a cursos, assinatura Premium, histórico de progresso, Perfil Astral, mapas, numerologia, relacionamentos, notificações, suporte e segurança.
A LGPD assegura direitos aos titulares de dados pessoais, incluindo, nos termos da lei, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre tratamento e revogação de consentimento quando aplicável.
O usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais para solicitar informações ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.
20. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Energia Ativa, incluindo textos, aulas, cursos, vídeos, áudios, apostilas, protocolos, práticas, imagens, marcas, logotipos, métodos, materiais, interpretações, layouts, sistemas, bases de conhecimento, roteiros, jornadas, descrições, nomes comerciais, identidade visual e demais elementos são protegidos por direitos autorais, marcas, propriedade intelectual e legislação aplicável.
O acesso à plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade, licença comercial, cessão, reprodução, distribuição, revenda, sublicenciamento, adaptação, tradução, publicação, exploração econômica ou compartilhamento não autorizado.
É proibido copiar, gravar, reproduzir, disponibilizar, vender, distribuir, publicar, transferir, compartilhar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo do Instituto Energia Ativa sem autorização expressa e por escrito.
O uso de conteúdos é pessoal, individual, intransferível e limitado às condições contratadas.
21. Cursos, certificados e materiais
Cursos, aulas, materiais, certificados e formações podem ter regras próprias de acesso, emissão, validade, critérios de conclusão, prazos, turmas, bônus, suporte e certificação.
Certificados emitidos pelo Instituto Energia Ativa atestam participação, conclusão ou formação conforme a natureza do curso contratado, mas não garantem reconhecimento por órgãos públicos, conselhos profissionais, instituições reguladoras ou empregadores, salvo quando expressamente informado na oferta.
Materiais complementares podem ser atualizados, substituídos ou removidos a critério do Instituto, respeitando condições essenciais da oferta contratada.
22. Protocolos Reiki e práticas energéticas
Protocolos Reiki, práticas guiadas, Momento Reiki, Cuidado Integrado, jornadas e conteúdos energéticos são oferecidos com finalidade educacional, simbólica, complementar e de autocuidado.
O usuário reconhece que práticas energéticas não garantem cura, tratamento, prevenção, diagnóstico ou resolução de problemas físicos, emocionais, financeiros, relacionais ou espirituais.
A prática deve ser realizada com bom senso, responsabilidade e, quando houver qualquer condição de saúde, em conjunto com acompanhamento profissional adequado.
23. Mapas, cálculos e informações astrológicas/numerológicas
Recursos astrológicos e numerológicos podem depender de dados informados pelo usuário, como data, horário e local de nascimento.
A precisão dos resultados depende da exatidão dos dados inseridos, da disponibilidade de provedores técnicos, de bases de cálculo, de fuso horário, geocodificação, efemérides e sistemas utilizados.
O Instituto Energia Ativa não se responsabiliza por resultados imprecisos decorrentes de dados incorretos, ausência de horário de nascimento, erro de preenchimento, limitações técnicas, falhas de terceiros ou indisponibilidade de serviços externos.
24. Serviços de terceiros
A plataforma pode depender de serviços de terceiros, como lojas de aplicativos, processadores de pagamento, provedores de hospedagem, serviços de e-mail, push notifications, inteligência artificial, APIs astrológicas, sistemas de vídeo, plataformas de cursos, gateways de pagamento e outros.
O Instituto Energia Ativa não controla integralmente serviços de terceiros e não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, políticas, cobranças, cancelamentos, suspensões, erros ou danos causados exclusivamente por esses terceiros.
O uso de determinados serviços pode estar sujeito também aos termos e políticas próprios desses terceiros.
25. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Instituto Energia Ativa não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, morais, materiais, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade, decisões pessoais, relacionais, profissionais, financeiras ou espirituais tomadas com base nos conteúdos da plataforma.
Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados. Em caso de conflito entre estes Termos e normas obrigatórias de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.
26. Segurança
O Instituto Energia Ativa adota medidas razoáveis de segurança para proteger seus sistemas e dados, mas nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos.
O usuário também deve adotar boas práticas, como proteger sua senha, manter seu dispositivo seguro, não compartilhar credenciais, atualizar o aplicativo e comunicar acessos suspeitos.
27. Suspensão, bloqueio ou encerramento de acesso
O Instituto Energia Ativa poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso do usuário quando houver:
Violação destes Termos; fraude; inadimplência; tentativa de acesso indevido; uso abusivo; compartilhamento de conta; violação de propriedade intelectual; violação de privacidade de terceiros; conduta ofensiva; risco à segurança; ordem judicial; exigência legal; ou necessidade técnica relevante.
Quando aplicável, o usuário poderá solicitar esclarecimentos pelos canais oficiais.
28. Alterações dos Termos
O Instituto Energia Ativa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, legislação, tecnologia, modelo de negócio, recursos, segurança ou políticas internas.
A versão atualizada será disponibilizada no aplicativo, site ou canal oficial. O uso continuado da plataforma após a atualização implica ciência e aceitação dos novos Termos.
Quando mudanças relevantes impactarem direitos ou obrigações do usuário, o Instituto poderá comunicar por meios razoáveis, como aviso no app, e-mail, notificação ou publicação em área própria.
29. Canais de contato
Para dúvidas, suporte, solicitações relacionadas à conta, assinatura, dados pessoais, reembolsos ou uso da plataforma, entre em contato pelos canais oficiais do Instituto Energia Ativa:
E-mail: [email protected]
Site: energiaativa.com
30. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, conforme normas de proteção ao consumidor. Nos demais casos permitidos por lei, fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
31. Disposições finais
A eventual tolerância do Instituto Energia Ativa quanto ao descumprimento destes Termos não constituirá renúncia de direito.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor.
Estes Termos constituem o acordo entre o usuário e o Instituto Energia Ativa quanto ao uso da plataforma, sem prejuízo de políticas específicas, ofertas, contratos, regulamentos, termos de compra ou condições adicionais aplicáveis a determinados produtos ou serviços.
Ao continuar utilizando o aplicativo, site, plataforma, cursos, conteúdos, ferramentas gratuitas ou recursos Premium do Instituto Energia Ativa, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.